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Direito notarial e registralProcedimento de registro de imóveis


EXERCÍCIOS - Exercício 48

  • (VUNESP 2019)

No que diz respeito à usucapião extrajudicial, é correto asseverar que



A) se tiver por objeto imóvel edificado, a abertura de matrícula independerá de apresentação do habite-se ou outro documento equivalente.


B) se deve fazer prova do recolhimento do ITBI.


C) somente pode ser utilizado para a aquisição do direito real de propriedade.


D) não é possível se abranger parte de vários imóveis.


E) a existência de ônus real sobre o imóvel impede o seu reconhecimento.



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