Direito notarial e registralProcedimento de registro de imóveis
- (VUNESP 2019)
No que diz respeito à usucapião extrajudicial, é correto asseverar que
A) se tiver por objeto imóvel edificado, a abertura de matrícula independerá de apresentação do habite-se ou outro documento equivalente.
B) se deve fazer prova do recolhimento do ITBI.
C) somente pode ser utilizado para a aquisição do direito real de propriedade.
D) não é possível se abranger parte de vários imóveis.
E) a existência de ônus real sobre o imóvel impede o seu reconhecimento.
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