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Direito notarial e registralProcedimento de registro de imóveis


EXERCÍCIOS - Exercício 43

  • (VUNESP 2018)

O registro da hipoteca judiciária na matrícula do imóvel poderá ser feito


A) mediante apresentação da cópia da sentença que condenar o réu a pagar quantia em dinheiro, mesmo que genérica, ou ainda de conversão em pecúnia, de prestação de fazer, de não fazer ou de dar coisa, independentemente de mandado judicial, de comprovação de trânsito em julgado ou de outra declaração expressa do juiz.

B) por meio de carta de sentença extraída de processo, contendo condenação do réu a pagar quantia certa e com a comprovação do seu trânsito em julgado.

C) somente por meio de mandado judicial, em decorrência da concessão de tutela de urgência.

D) somente por meio de mandado judicial, em procedimento de cumprimento de sentença condenatória de pagamento de quantia certa transitada em julgado.


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