Direito notarial e registralNoções gerais atribuições do registro de títulos e documentos
- (VUNESP 2019)
Em relação ao Registro de Títulos e Documentos, é correto afirmar que
A) não é possível o registro de um compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que para efeitos meramente conservativos.
B) o registro de alienação fiduciária de coisa móvel infungível deve ser feito no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor.
C) a compra e venda a prazo de bem imóvel, com reserva de domínio, deve ser registrada no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor.
D) a qualificação do Oficial de Registro de Títulos e Documentos prescinde de análise formal e material do título.
E) os documentos de procedência estrangeira, para produzirem efeitos legais no País e valerem contra terceiros, devem ser registrados no domicílio das partes, dispensada a tradução se adotados os caracteres comuns.
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