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Direito notarial e registralNascimento


EXERCÍCIOS - Exercício 55

  • (VUNESP 2019)

Considere as assertivas a seguir.

I. A divergência parcial ou total entre o nome do pai constante da DNV e o verificado pelo Oficial no momento do registro constitui motivo para a recusa na lavratura do registro.

II. Não será exigida DNV para os nascimentos ocorridos em hospitais, após 24 meses da data do nascimento. Para os nascimentos em domicílio, o Oficial do RCPN emitirá a DNV, independentemente da data do nascimento.

III. Do assento de nascimento, deve constar o nome dos genitores conforme a época do nascimento dos filhos. Em sendo casados, os pais não poderão escolher entre o nome de casado ou de solteiro, mesmo que a prole seja fruto de um relacionamento extramatrimonial.

Está correto o que se afirma em:




A) III, apenas.

B) II, apenas.

C) II e III, apenas.

D) I, II e III.

E) I, apenas.


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