Direito notarial e registralNascimento

• (VUNESP 2016)

Em relação à Declaração de Nascido Vivo – DNV, é correto afirmar que


A) se houver divergência entre o genitor indicado na DNV e o declarado perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais nos termos da lei, prevalece este último, sem necessidade de retificação da DNV.

B) a DNV não poderá ser preenchida por parteira, devendo sempre constar o nome do médico que a preencheu e o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina.

C) os Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais fornecerão à Secretaria Municipal de Saúde a segunda via da DNV no caso de parto sem assistência médica.

D) o assento de nascimento sempre deverá conter o número da DNV, ainda que lavrado sob a forma de registro tardio.


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