Direito notarial e registralCasamento no direito notarial e registral
- (NC-UFPR 2019)
Fábio e Carla desejam se casar. Com relação à instrução do pedido de habilitação para o casamento, o documento indispensável é:
A) a certidão de nascimento atualizada ou documento equivalente.
B) o pacto antenupcial.
C) a declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes.
D) a declaração de duas testemunhas maiores e capazes, parentes ou não, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento para o casamento civil.
E) o comprovante de residência.
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