Direito constitucionalDireito à vida
- (INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO 2019)
A pena de morte pode ser considerada comum em alguns países do globo como forma de manter a ordem social. O Brasil, que tem como um dos nortes da Constituição Federal o bem-estar social e a tutela o direito à vida. É correto afirmar que:
A) O Brasil proíbe totalmente a pena de morte no território pátrio;
B) O Brasil não dispõe legislação acerca da pena de morte e nem sobre remoção de órgãos;
C) O Brasil permite excepcionalmente a pena de morte e a remoção de órgãos;
D) O Brasil proibiu totalmente a pena de morte, mas permite totalmente a remoção de órgãos.
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