Direito constitucionalDireitos da nacionalidade
- (IDIB 2019)
Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, assinale a alternativa correta:
A) O transporte não é considerado um direito social.
B) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão ter símbolos próprios.
C) O cargo de Presidente da Câmara dos Deputados não é privativo de brasileiro nato.
D) Os trabalhadores rurais estão amparados pelo seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
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