Direito constitucionalControle de constitucionalidade

• (Quadrix 2019)

Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.


A) O bloco de constitucionalidade é o conjunto de normas e princípios constitucionais que serve de parâmetro para o controle de constitucionalidade.

B) A inconstitucionalidade progressiva diz respeito à mutação constitucional, ou seja, quando, em razão de uma mudança no texto, uma norma constitucional se torna inconstitucional.

C) Transcendência dos motivos determinantes quer dizer atribuir eficácia erga omnes , ou contra todos, à decisão de inconstitucionalidade.

D) A declaração de nulidade sem redução de texto visa a definir determinada interpretação como a única forma de aplicação da norma que pode ser considerada como constitucional.

E) O sistema brasileiro admite que a norma constitucional originária seja considerada como inconstitucional.


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