Direito constitucionalSuperior tribunal de justiça

• (FGV 2019)

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa proferiu acórdão no qual foi aplicada lei estadual que manifestamente contrariava lei federal. Considerando que a instância ordinária foi devidamente exaurida, preenchidos os demais requisitos exigidos, é cabível a interposição de recurso:


A) ordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça;

B) ordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal;

C) extraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal;

D) especial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça;

E) de revista, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.


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