Direito constitucionalServidores públicos (2)
- (IDECAN 2019)
À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito do acesso às funções, cargos e empregos públicos.
A) As funções públicas são acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei.
B) Os empregos públicos não são acessíveis aos estrangeiros.
C) A investidura em função pública depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos.
D) As funções de confiança e os cargos em comissão não se destinam às atribuições de assessoramento.
E) Os cargos públicos não são acessíveis aos estrangeiros.
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