Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (VUNESP 2019)
Em São José dos Campos, um sindicato de trabalhadores, ao flagrar uma situação de exposição a risco iminente para a integridade física de trabalhadores em uma empresa, envolvendo uma prensa de grande porte, requer a sua interdição à autoridade municipal. Sobre o exposto, assinale a alternativa correta.
A) O sindicato dos trabalhadores só poderia requerer a interdição de uma situação de trabalho se tivesse ocorrido um acidente de trabalho grave.
B) No caso, aos trabalhadores, é assegurado o direito de interromper as atividades, desde que haja concordância formal da empresa.
C) Considerando que ao sindicato de trabalhadores não compete a cooperação nas ações de vigilância sanitária nos locais de trabalho, a requisição deve ser ignorada.
D) A autoridade municipal deve recorrer à auditoria fiscal do trabalho para avaliar a procedência dessa requisição.
E) A requisição deve ser acatada, e a autoridade sanitária municipal deve atuar para garantir a saúde e a segurança dos empregados nos ambientes de trabalho.
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