Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (UFLA 2014)
De acordo com a Portaria nº 797/2010, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, no que se refere à capacidade laborativa, é CORRETOafirmar:
A) A presença de doença, por si só, conduz ao afastamento do servidor, até que ele se sinta apto para o trabalho.
B) A presença de doença, por si só, leva ao afastamento do servidor, independentemente das alterações em sua capacidade laborativa.
C) A presença de doença leva à existência de incapacidade laborativa, independentemente da sua repercussão no desempenho das atividades.
D) A presença de doença, por si só, não significa a existência de incapacidade laborativa - o que importa é a sua repercussão no desempenho das atividades.
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