Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego

• (UFMG 2019)

De acordo com a Lei 6514/77, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, são consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:


A) Roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial; energia elétrica; explosivos; atividades de trabalhador em motocicleta; inflamáveis.

B) Operação de caldeira a lenha ou a óleo combustível; tubulão pressurizado; coleta e condução de lixo urbano em caminhão compactador; radiação ionizante; operação de autoclave.

C) Trabalho em altura; trabalho de mergulho com máscara autônoma ou linha de ar comprimido; manuseio e aplicação de agrotóxico; condução de veículo de carga de eletroeletrônico ou remédios ou cigarros; condução de caminhão fora-de-estrada.

D) Operação de perfuratriz em mina de subsolo; manutenção e inspeção de galeria de esgoto; atendimento e tratamento de pacientes com doenças infectocontagiosas e de isolamento; locais classificados como espaço confinado; manutenção, operação e inspeção de silos de grãos.


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