Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (IADES 2019)
Um trabalhador que tem, na respectiva rotina laboral, a operação de escorva dos cartuchos de explosivos, faz jus a um adicional de 30% sobre o próprio salário. Com relação a esse tema, e considerando a Norma Regulamentadora n° 16 (NR-16), assinale a alternativa correta.
A) O adicional pode não incidir apenas sobre o salário; existem situações em que as gratificações e prêmios também podem ser ajustados ao adicional por direito.
B) Para os casos relacionados ao ganho por produtividade e participações nos lucros, torna-se aplicável o adicional aos ganhos auferidos além do salário base.
C) O adicional incide apenas sobre o salário; demais acréscimos oriundos de gratificações e prêmios são computados sem os 30%.
D) Se o trabalhador estiver em condições insalubres de trabalho, bem como de periculosidade, deve-se optar pelo adicional de insalubridade, uma vez que, em todos os casos, a insalubridade torna-se o adicional de maior relevância.
E) De acordo com a referida Norma, se o trabalhador estiver em condições insalubres e de periculosidade, deve receber os dois adicionais, ou seja, recebe tanto o adicional por periculosidade quanto o por insalubridade.
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