Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (IDECAN 2015)
É considerada atividade e operação perigosa em motocicleta que assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa, a atividade
A) em motocicleta ou motoneta em locais privados.
B) laboral com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas.
C) em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi‐los.
D) com utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.
E) com uso de motocicleta ou motoneta de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá‐se por tempo extremamente reduzido.
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