Direito penalPrevaricação

• (IMA 2019)

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, caracteriza, segundo dispõe o art. 320 do Código Penal, o crime de:


A) Prevaricação.

B) Condescendência criminosa.

C) Violência arbitrária.

D) Advocacia administrativa.


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