Direito penalPrevaricação
- (VUNESP 2013)
Agamenon, funcionário público, teve desavenças pessoais no trabalho contra Pitágoras. Com o desejo de vingar-se do seu desafeto, Agamenon retarda indevidamente um ato de ofício que devia praticar, com o claro objetivo de prejudicar Pitágoras. Conforme o que dispõe o Código Penal, essa conduta de Agamenon caracteriza o crime de
A) corrupção passiva.
B) descaminho.
C) concussão.
D) violência arbitrária.
E) prevaricação.
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