Direito penalCulpabilidade
- (CONSULPLAN 2019)
Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta.
A) O erro de proibição indireto incide sobre causas de justificação.
B) O erro de subsunção constitui hipótese de erro de tipo essencial.
C)
A aberratio criminis e a aberratio ictus constituem hipóteses de erro de proibição indireto.
D) O erro de tipo permissivo possui consequência de erro de tipo essencial, quando plenamente justificado pelas circunstâncias.
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