Direito civilParte geral
- (FGV 2019)
Márcia encontra-se grávida de oito meses. Diante dos exames feitos e da constatação de que seu filho pertence ao sexo masculino, escolheu chamá-lo de Miguel.
Segundo o que diz o Código Civil quanto ao nascituro, assinale a afirmativa correta.
A) A lei resguarda os direitos de Miguel, ainda que venha a falecer durante a gravidez.
B) A personalidade civil de Miguel começa desde sua concepção.
C) A personalidade civil de Miguel se inicia desde a concepção, a partir de quando a lei também resguarda seus direitos.
D) A personalidade civil de Miguel se inicia a partir do nascimento com vida, mas a lei resguarda seus direitos desde a concepção.
E) A personalidade civil de Miguel começa apenas a partir do nascimento com vida, a partir de quando também são resguardados seus direitos.
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