Direito civilParte geral

• (ESAF 2006)

Assinale a opção verdadeira.


A) O estado civil é uno e indivisível, pois ninguém pode ser simultaneamente casado e solteiro, maior e menor, brasileiro e estrangeiro, salvo nos casos de dupla nacionalidade.

B) Artista plástico menor, com 16 anos de idade, que, habitualmente, expõe, mediante remuneração, numa galeria, não adquire capacidade.

C) A condenação criminal acarreta incapacidade civil.

D) A capacidade de exercício pressupõe a de gozo e esta não pode subsistir sem a de fato ou de exercício.

E) Se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o termino da guerra, seus parentes poderão requerer ao juiz a declaração de sua ausência e nomeação de curador.


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