Direito civilPersonalidade pessoa natural e capacidade
- (FGV 2019)
Vânia e Luiz são conviventes e genitores de Fabiana, que conta com dezesseis anos. Ante a independência financeira de Fabiana, conquistada em razão do ofício de influenciadora digital, Vânia e Luiz pretendem emancipá-la. Aproveitando a oportunidade, pretendem contrair matrimônio.
Para a regular produção de efeitos jurídicos dos atos, afirma-se que:
A) O casamento de Vânia e Luiz deve ser averbado no registro público e a emancipação de Fabiana, averbada.
B) O casamento de Vânia e Luiz deve ser registrado no registro público, assim como o eventual divórcio.
C) O casamento de Vânia e Luiz deverá ser registrado no registro público, diferente do nascimento de Fabiana que foi apenas averbado em registro público.
D) A emancipação de Fabiana ser registrado em registro público, assim como o casamento de Vânia e Luiz.
E) O casamento de Vânia e Luiz deverá ser averbado em registro público, assim como a emancipação de Fabiana.
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