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Direito civilTutela e curatela


EXERCÍCIOS - Exercício 44

  • (CESPE / CEBRASPE 2019)

Após o falecimento dos pais, uma criança de dez anos de idade foi colocada sob tutela de sua avó, de sessenta e cinco anos de idade, já que constitui parente de grau mais próximo. Em relação à tutela dessa criança, considerando-se as disposições legais, é correto afirmar que a avó


A) poderá se escusar da tutela, sob a alegação de ser aposentada.

B) poderá se escusar da tutela, sob o fundamento de ser maior de sessenta anos.

C) não poderá se escusar da tutela, já que é o parente de grau mais próximo da criança.

D) não poderá se escusar da tutela, uma vez que tal ato é vedado pela legislação vigente.


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