Direito civilTutela e curatela

• (MPE-RS 2014)

Com relação à tutela e à curatela, assinale a alternativa correta.


A) Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela podem ser vendidos, independentemente de aprovação judicial, sempre que houver manifesta vantagem na transação.

B) Os tutores prestarão contas anualmente e também quando, por qualquer motivo, deixarem o exercício da tutela.

C) As mulheres casadas não podem se escusar da tutela.

D) Quando o curador for o cônjuge e o regime do casamento for de comunhão universal, não será obrigado à prestação de contas, salvo determinação judicial.

E) A tutela é uma função temporária, na qual o tutor é obrigado a um encargo de 4 (quatro) anos.


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