Direito do consumidorPrincípios gerais do direito do consumidor
- (INSTITUTO AOCP 2019)
Acerca das relações de consumo,
assinale a alternativa que corresponda
à seguinte sentença: "Impõe aos
contratantes lealdade recíproca, visando
a boa-fé antes, durante e após a relação
contratual. Sua pretensão é evitar
cláusulas abusivas, que restrinjam os
direitos do consumidor".
A) Princípio do Adimplemento Substancial.
B) Princípio da transparência.
C) Princípio da equidade.
D) Princípio da interpretação mais favorável ao consumidor.
E) Princípio do Acesso à Justiça.
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