Direito do consumidorPrincípios gerais do direito do consumidor

• (INSTITUTO CIDADES 2008)

Sob a visão clássica, cinco são os princípios que regem o direito contratual. A relação de consumo é ajustada por contrato e aqueles princípios também a ela se aplicam. Contudo, em face da natureza da relação de consumo alguns desses princípios têm seu valor reduzido, enquanto outros assumem relevância. Tem relevância para a relação de consumo, o seguinte princípio do direito contratual:


A) da ordem pública;

B) da relatividade dos contratos;

C) da boa-fé;

D) de obediência às regras mercantis;

E) da autonomia da vontade.


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