Direito do trabalhoDas relações laborais

• (FADESP 2019)

A empresa prestadora de serviços a terceiros é a pessoa jurídica de direito privado destinada a prestar à contratante serviços determinados e específicos. Não se configura vínculo empregatício entre os trabalhadores, ou sócios das empresas prestadoras de serviços, qualquer que seja o seu ramo, e a empresa contratante. Neste passo, contratante é a pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços determinados e específicos. Caso a empresa prestadora de serviços a terceiros não pague salários aos seus trabalhadores no período em que ocorrer a prestação de serviços para a contratante, a responsabilidade da empresa contratante será


A) inexistente, cabendo a responsabilidade exclusivamente à empresa prestadora de serviços a terceiros.

B) solidária.

C) subsidiária.

D) exclusiva, não cabendo nenhuma responsabilidade à empresa prestadora de serviços a terceiros.


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