Direito do trabalhoDas relações laborais

• (CESGRANRIO 2010)

Sucessão trabalhista, também conhecida por alteração contratual subjetiva, traduz-se, em síntese, na substituição de empregadores, com imposição de créditos e débitos. A esse respeito, considere as afirmações a seguir
I - A caracterização está contida no art. 10 da CLT, ao versar que qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa poderá afetar os direitos adquiridos por seus empregados.
II - A caracterização está contida no art. 448 da CLT, ao versar que a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa poderá afetar os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
III - A utilização do termo empresa na lei ressalta a despersonalização do empregador, enfatizando a vinculação do contrato de trabalho à própria atividade empresarial, independente de quem venha a ser titular.
IV - A precisão dos preceitos legais relativos à sucessão não permite que a jurisprudência proceda ao processo de adequação do sentido das normas às constantes transformações ocorridas na realidade concreta.
São corretas APENASas afirmações



A) I

B) III

C) II e IV

D) I, II e III.

E) II, III e IV.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 90

Vamos para o Anterior: Exercício 88

Tente Este: Exercício 102

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito do trabalho