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Direito do trabalhoModalidades de contratos de emprego


EXERCÍCIOS - Exercício 18

  • (DIRECTA 2019)

Sobre contrato de trabalho intermitente é correto afirmar:


A) O empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo menos, 5 dias corridos de antecedência.

B) O período de inatividade será considerado tempo à disposição do empregador.

C) Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de 3 dias úteis para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.

D) A recusa da oferta não descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.

E) Aceita a oferta para o comparecimento ao trabalho, a parte que descumprir, sem justo motivo, pagará à outra parte, no prazo de trinta dias, multa de 20% da remuneração que seria devida, permitida a compensação em igual prazo.


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