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Direito processual civilNoções gerais e classificação dos atos processuais


EXERCÍCIOS - Exercício 22

  • (VUNESP 2019)

Sobre o instituto denominado como calendário processual, assinale a alternativa correta.


A) De comum acordo, as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, independentemente da homologação do juiz.

B) O calendário vincula as partes e não o juiz.

C) É indispensável a intimação das partes para a realização de audiência cuja data tiver sido designada no calendário.

D) O juiz fixará calendário para a prática dos atos processuais, independentemente da concordância das partes.

E) Dispensa-se a intimação das partes para a prática de ato processual cujas datas tiverem sido designadas no calendário.


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