Direito processual civilNoções gerais e classificação dos atos processuais
- (VUNESP 2019)
Sobre o instituto denominado como calendário processual, assinale a alternativa correta.
A) De comum acordo, as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, independentemente da homologação do juiz.
B) O calendário vincula as partes e não o juiz.
C) É indispensável a intimação das partes para a realização de audiência cuja data tiver sido designada no calendário.
D) O juiz fixará calendário para a prática dos atos processuais, independentemente da concordância das partes.
E) Dispensa-se a intimação das partes para a prática de ato processual cujas datas tiverem sido designadas no calendário.
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