Legislação federalLei nº 12.608 de 2012
- (IESES 2019)
A política nacional de Proteção e Defesa civil possui alguns objetivos:
I. Recuperar as áreas afetadas por desastres.
II. Estimular o desenvolvimento de cidades resilientes e os processos sustentáveis de urbanização.
III. Estimular a ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis e de risco e promover a realocação da população residente nessas áreas.
IV. Recuperar as áreas afetadas por desastres.
De acordo com as assertivas acima:
A) Apenas as assertivas III e IV estão incorretas.
B) Somente a assertiva II está incorreta.
C) Somente assertiva III está incorreta.
D) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
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