Legislação federalLei nº 9.394 de 1996

• (IF-ES 2019)

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa INCORRETA:


A) A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

B) É garantido acesso público e gratuito aos ensinos fundamental, médio e à educação superior para todos os que não os concluíram na idade própria.

C) O ensino será ministrado com base no princípio do respeito à liberdade e apreço à tolerância.

D) A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

E) Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior.


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