Direito notarial e registralProcedimento de registro de imóveis

• (VUNESP 2018)

Assinale a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro nº 3 do registro de imóveis do primeiro domicílio do casal, em caso de mudança deste para outra comarca.


A) O novo registro é obrigatório em razão da necessária publicidade do regime de bens do casal em relação a terceiros, no caso de existirem imóveis registrados em nome de um dos cônjuges.

B) Somente poderá ser registrada novamente em caso de a mudança ser para outra unidade da federação.

C) A requerimento das partes poderá ser registrada na circunscrição imobiliária do novo domicílio.

D) Não poderá ser novamente registrada, por ser vedada a duplicidade de registros do mesmo título.


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