Direito constitucionalTeoria da constituição
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018)
No tocante à interpretação constitucional, Luís Roberto Barroso afirma haver um princípio que se destina “à preservação da validade de determinadas normas, suspeitas de inconstitucionalidade, assim como à atribuição de sentido às normas infraconstitucionais, da forma que melhor realizem os mandamentos constitucionais”. Tal princípio “abriga, simultaneamente, uma técnica de interpretação e um mecanismo de controle de constitucionalidade.”
Assinale a alternativa que apresenta o princípio referido por Barroso.
A) Princípio da efetividade.
B) Princípio da interpretação conforme a Constituição.
C) Princípio da presunção de constitucionalidade das leis e atos do Poder Público.
D) Princípio da supremacia da Constituição.
E) Princípio da unidade da Constituição.
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