Direito constitucionalTeoria da constituição

• (VUNESP 2018)

Em suas decisões, o Supremo Tribunal Federal afirma que as normas constitucionais originárias não possuem hierarquia entre si, assentando a premissa fundamental de que o sistema positivo constitucional constitui um complexo de normas que deve manter entre si um vínculo de coerência; em síntese, em caso de confronto entre as normas constitucionais, devem ser apaziguados os dispositivos constitucionais aparentemente conflitantes. Tal interpretação decorre de um princípio específico de interpretação constitucional, denominado princípio da


A) conformidade ou justeza constitucional.

B) eficácia integradora.

C) força normativa.

D) máxima efetividade.

E) unidade da constituição.


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