Direito constitucionalTeoria da constituição

• (FUNDATEC 2018)

Segundo a doutrina de Luís Roberto Barroso, no seu livro “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os  conceitos fundamentais e a construção do novo modelo”, os princípios constitucionais gerais são especificações dos princípios fundamentais e, por seu menor grau de abstração, prestam-se mais facilmente à tutela direta e imediata das situações jurídicas que contemplam. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que NÃO representa um desses princípios constitucionais gerais, segundo o citado autor.


A) Isonomia.

B) Devido processo legal.

C) Segurança jurídica.

D) Princípio republicano.

E) Princípio da razoabilidade.


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