Direitos humanosRegras mínimas para o tratamento de presos - regras de mandela (1955)

• (IADES 2019)

Suponha que R. T. E. seja um agente no exercício das funções na penitenciária de determinado município e que, em janeiro de 2018, se encontrava em atividades por ocasião da visitação semanal aos presos. Em virtude de um desentendimento entre familiares de dois presos, houve intensa comoção no pátio de visitas. Assim, foi necessário recolher mais cedo os presos para o interior das celas. Como R. T. E. era o responsável pelo deslocamento de parte dos presos, especificamente nesse caso, coube a ele fazer o traslado dos dois presos cujas famílias se desentenderam.
Considerando o caso concreto, bem como as Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros, que estabelecem situações específicas para a utilização de instrumentos de coação no âmbito do desenvolvimento das atividades do sistema prisional, é correto afirmar que R. T. E.


A) deverá utilizar ferros para uma punição exemplar dos presos.

B) poderá utilizar algemas para o deslocamento dos presos, mantendo-as por tempo indeterminado.

C) poderá utilizar equipamento de lobotomia para imobilização total dos presos.

D) deverá empregar força física para uma punição exemplar dos presos no meio do pátio central.

E) poderá realizar o traslado utilizando algemas por ordem do diretor, se outros métodos de controle falharem, a fim de evitar que o preso moleste a si mesmo, a outros ou cause estragos materiais.


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