Direito empresarialRequisitos para registro e patente
- (INSTITUTO AOCP 2019)
Sobre os direitos autorais e a propriedade intelectual, assinale a alternativa INCORRETA.
A) Os direitos autorais estão regulamentados por lei e protegem as relações entre o criador e quem utiliza suas criações, podendo ser artísticas, literárias ou científicas.
B) A obra intelectual precisa estar registrada para ter seus direitos protegidos.
C) O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) tem por finalidade centralizar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais de execução pública musical.
D) É necessário solicitar autorização do Ecad quando uma pessoa ou empresa utilizar músicas publicamente.
E) Não é competência do Ecad o combate à pirataria de CDs e DVDs.
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