Direito empresarialRequisitos para registro e patente

• (CESPE 2014)

Julgue o item a seguir, relativo a patentes e produtos de interesse da área de saúde.
Segundo a ANVISA, a anuência ao pedido de patente no Brasil poderá ser negada pela autarquia se o produto ou processo farmacêutico apresentar risco à saúde, ou se ele for de interesse para as políticas de medicamentos ou de assistência farmacêutica no âmbito do SUS.


C) Certo

E) Errado


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