DiversosDiversos (29)

• (FCC 2018)

Sobre as provas é correto afirmar que


A) vige como regra em nosso ordenamento processual penal o sistema de valoração de provas denominado “prova legal ou tarifada”.

B) a confissão qualificada, ainda que utilizada como elemento de convicção do magistrado, não servirá para atenuar a pena.

C) é válida a prova obtida quando ocorrer a serendipidade de primeiro grau.

D) de acordo com o art. 206 do Código de Processo Penal, o ascendente, o descendente ou cônjuge da vítima podem se recusar a depor como testemunha em processo penal.

E) a proibição das provas ilícitas é absoluta em nosso ordenamento processual penal.


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