Engenharia civilNormas e legislações

• (CESPE 2018)

Uma obra pública de um empreendimento potencialmente poluidor estava sendo planejada para ser licitada e iniciada no corrente ano. Atendendo às exigências da Resolução do CONAMA n.º 237/1997, para que o empreendimento seja licitado e a obra iniciada, é condição obrigatória que sejam obtidos(as)


A) licenças prévia e de operação.

B) licenças prévia e de instalação.

C) EIA/RIMA e licença prévia.

D) licença de instalação e de operação.

E) EIA/RIMA e licença de operação.


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