Engenharia civilNormas e legislações

• (CESGRANRIO 2018)

De acordo com a Resolução n ^o237 do Conama, dentre as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental está a atividade de transportes por dutos e terminais de petróleo e derivados. Essa Resolução estabelece que o empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações formuladas pelo órgão ambiental competente dentro de determinado prazo.
Se um empreendedor receber uma notificação e não houver prorrogações justificadas que tenham a concordância do empreendedor e do órgão ambiental competente, a contar do recebimento da respectiva notificação, o prazo máximo de que o empreendedor dispõe para responder às solicitações formuladas é


A) 4 meses

B) 6 meses

C) 1 ano

D) 1 ano e 6 meses

E) 2 anos


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