Direito processual civilJulgamento conforme o estado do processo: noções gerais
- (CESPE 2018)
No âmbito do processo civil, o princípio da inércia da prestação jurisdicional impede que o juiz conheça e declare de ofício
A) a existência da litispendência.
B) a prescrição.
C) a incompetência territorial.
D) a incapacidade processual da parte.
E) os honorários advocatícios de sucumbência.
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