Direito do trabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego

• (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018)

Com relação ao que compete ao empregador, nos termos da legislação vigente sobre o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), assinale a alternativa INCORRETA.


A) Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, que é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, bem como zelar pela sua eficácia.

B) Custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO, caso as atividades profissionais do empregador envolvam riscos previstos nas normas desse programa.

C) Indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.

D) No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, o empregador deve indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.


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