Direito penalConstrangimento ilegal
- (FGV 2017)
Lucas é empregador dos trabalhadores Manuel, Francisco e Pedro em sua fazenda na zona rural.
Analise as três situações apresentadas:
I. Lucas retém a carteira de identidade de Manuel, único documento deste, impedindo que deixe o local de trabalho.
II. Lucas autoriza que Francisco gaste apenas 15 minutos todo dia para horário de almoço, de modo que Francisco somente pode comprar uma refeição na pequena cantina de Lucas que funciona dentro da fazenda. Em razão dos altos preços dos produtos, Francisco contrai dívida alta e é impedido de deixar a fazenda antes do pagamento dos valores devidos.
III. Lucas instala diversas câmeras e outros mecanismos de vigilância ostensiva na fazenda com o fim de reter Pedro em seu local de trabalho.
Considerando as situações apresentadas, o comportamento de Lucas em relação a Manuel, Francisco e Pedro configura, respectivamente, o(s) crime(s) de:
A) redução à condição análoga à de escravo, nas três situações;
B) redução à condição análoga à de escravo, exercício arbitrário das próprias razões e redução à condição análoga à de escravo;
C) apropriação indébita, redução à condição análoga à de escravo e redução à condição análoga à de escravo;
D) cárcere privado, exercício arbitrário das próprias razões e redução à condição análoga à de escravo;
E) redução à condição análoga à de escravo, redução à condição análoga à de escravo e constrangimento ilegal.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 4
Vamos para o Anterior: Exercício 2
Tente Este: Exercício 10
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito penal