Direito penalConstrangimento ilegal

• (TRT 14R 2013)

Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta :
I. Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do crime de constrangimento ilegal; quanto ao sujeito passivo, é indispensável que possua capacidade de autodeterminação.
II. O constrangimento ilegal comporta condutas dolosas e culposas.
III. Nas hipóteses de constrangimento ilegal, ficando evidenciado o objetivo econômico, haverá concurso de crimes com o de extorsão.
IV. A ameaça se diferencia do constrangimento ilegal porque neste último o agente busca uma conduta positiva ou negativa da vítima e, na ameaça, o sujeito ativo pretende tão somente atemorizar o sujeito passivo.


A) Apenas os itens I e II são verdadeiros.

B) Apenas os itens II e III são verdadeiros.

C) Apenas os itens III e IV são verdadeiros.

D) Apenas os itens I e IV são verdadeiros.

E) Apenas os itens II e IV são verdadeiros.


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