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Direito processual civilDas partes e dos procuradores


EXERCÍCIOS - Exercício 73

  • (IBFC 2018)

Em termos de sujeitos processuais, pode-se afirmar que:


A) os pais têm legitimidade para postular alimentos para os filhos.

B) no Código de Processo Civil de 2015, não se exige a participação do cônjuge do autor nas ações possessórias em geral.

C) em caso de união estável comprovada, ambos os companheiros precisam ser citados em demanda que verse sobre dívida contraída por um deles a bem da família.

D) o espólio é representado em juízo, ativa e passivamente, pelos sucessores.

E) os procuradores de um Estado não poderão praticar atos processuais em favor de outro ente federado, mesmo que firmado convênio entre as respectivas procuradorias.


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