Direito tributárioOutros princípios tributários
- (FGV 2018)
Leia a afirmativa a seguir. “Diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do serviço”.A afirmativa diz respeito ao princípio da
A) razoabilidade.
B) proporcionalidade.
C) seletividade.
D) não-cumulatividade.
E) capacidade contributiva.
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